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15 de maio de 2012

Promessas revolucionárias de Putin já são decretos

UND: A Rússia começa a acordar de fato.
Vlad Grinkevitch
15.05.2012, 18:04
Promessas revolucionárias de Putin já são decretos
Foto: RIA Novosti



Hoje, o primeiro-ministro Dmitri Medvedev apresentou ao presidente Putin a composição e a estrutura do novo governo. Os nomes dos novos ministros por enquanto não são indicados, Vladimir Putin disse apenas que amanhã iniciará consultas com os candidatos a cargos no novo governo.

Por enquanto mantém-se a principal incógnita, a de saber se nos ministérios sob tutela direta do primeiro-ministro (política social, economia) haverá ou não mudanças radicais.
A questão não deixa de ter importância, uma vez que a possibilidade de efetuar mudanças no gabinete de ministros é vista pelos analistas como um indicador da independência de Medvedev como primeiro-ministro.
A composição do novo governo, tal como dissemos, por enquanto não é conhecida mas já se sabe quais os principais objetivos do programa: estes foram indicados nos primeiros decretos do presidente que, na prática, vieram especificar as promessas eleitorais de Vladimir Putin.
Ao promulgar estes decretos, o chefe de Estado deu a entender que não tenciona abdicar do cumprimento das obrigações assumidas. Na verdade, para cumprir algumas delas será necessário fazer reformas de tal envergadura que podem ser comparáveis às reformas de Piotr Stolypin ou à Nova Polícia Económica no século passado.
Aparentemente, o decreto mais revolucionário é o que diz respeito à política económica.
O presidente exige que o governo crie e modernize 25 milhões de postos de trabalho altamente produtivos até 2020; aumente em 50% a produtividade do trabalho e eleve em 60% a quota-parte dos setores de altas tecnologias e de alto componente científico até 2018.
Finalmente, o chefe de Estado tenciona elevar a posição da Rússia no rating Doing Businessdo Banco Mundial do 120º lugar para o 20º.
Conhecendo os objetivos económicos, os analistas podem apenas dissertar sobre se o governo e o próprio presidente serão ou não capazes de os implementar.
Para além disso, os responsáveis da administração pública serão agora praticamente obrigados a organizar o seu trabalho de forma a aproximarem-se das metas colocadas.
Na verdade, algumas são mais fáceis de alcançar que outras. Por exemplo, elevar em 60% a quota-parte dos setores de altas tecnologias e de alto componente científico no PIB não é muito difícil, uma vez que esta quota-parte atualmente é baixíssima, segundo alguns dados pouco supera 1%.
É muito mais difícil aumentar a produtividade do trabalho em 50%. De acordo com alguns estudos, para alcançar este indicador é preciso que a economia nacional cresça em 7-7,5% ao ano. Por enquanto, temos apenas um crescimento da ordem de 4%.
Mas o objetivo mais grandioso e difícil de alcançar é a passagem do país do 120º lugar para o 20º no rating Doing Business.
Se tal for conseguido, as melhores condições para a atividade empresarial permitirão um crescimento mais rápido da economia, o que fará aumentar a produtividade do trabalho, os rendimentos da população, etc.
Vejamos o exemplo dos EUA, onde a atividade empresarial é considerada um dos mais importantes recursos. É precisamente esta atividade que está retirando a América da crise e são os empresários, de acordo com dados de economistas independentes, que permitirão obter taxas de crescimento da economia russa superiores aos indicadores chineses.
Agora passar para o 20º lugar no rating do Banco Mundial exige reformas radicais da economia e do sistema político. A ascensão aos primeiros lugares do rating Doing Businessexige um sistema judicial totalmente independente, um rigoroso respeito dos direitos de propriedade, a transparência das ações do governo, liberdade de imprensa e de expressão e muitos, muitos outros aspetos.
Por enquanto, é difícil dizer se isso poderá ser alcançado ou não. Os métodos e instrumentos para implementar os decretos do presidente não são indicados de forma muito pormenorizada. As indicações mais concretas dizem apenas respeito às promessas eleitorais que podem ser cumpridas hoje mesmo. Agora os planos em detalhe, os instrumentos para alcançar os objetivos colocados deverão, pelos vistos, ser estabelecidos pelo governo de Dmitry Medvedev.

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